AVISO LEGAL

Última atualização: 26 de agosto de 2026

1. Identificação

A presente loja online, COSMO Beauty Store, disponibiliza produtos de beleza e cosmética para venda através da internet.

Nome comercial: COSMO Beauty Store
Email: beautystorecosmo@gmail.com
País de atividade: Portugal

Os dados de identificação acima serão atualizados quando aplicável.

2. Objeto

O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais aplicáveis ao acesso e utilização da loja online COSMO Beauty Store, bem como as informações relativas ao responsável pela disponibilização dos conteúdos e serviços apresentados na loja.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que aceita as condições aqui apresentadas, sem prejuízo dos direitos que lhe sejam conferidos pela legislação aplicável.

3. Conteúdos do website

A COSMO Beauty Store procura assegurar que as informações apresentadas no website são corretas e atualizadas.

No entanto, poderão ocorrer ocasionalmente erros, incorreções ou omissões relativos a descrições de produtos, imagens, preços, disponibilidade ou outras informações.

A COSMO Beauty Store reserva-se o direito de corrigir erros ou atualizar informações sempre que necessário.

As imagens dos produtos são apresentadas para fins ilustrativos. A aparência, cor ou apresentação dos produtos poderá variar ligeiramente em função do dispositivo utilizado pelo cliente e das respetivas definições.

4. Produtos e informações de cosmética

As informações disponibilizadas relativamente aos produtos destinam-se a apresentar as respetivas características e utilização conforme indicado pelo fabricante.

Os produtos devem ser utilizados de acordo com as instruções, precauções e informações constantes da embalagem e/ou documentação do fabricante.

A COSMO Beauty Store não substitui aconselhamento médico, farmacêutico ou profissional especializado.

Os clientes devem verificar sempre a composição, ingredientes, advertências e instruções de utilização do produto antes da utilização, especialmente quando tenham alergias, sensibilidades ou outras necessidades específicas.

5. Preços e encomendas

Os preços apresentados na loja correspondem aos preços aplicáveis no momento da compra, de acordo com as informações apresentadas ao cliente durante o processo de encomenda.

Os custos de envio, quando aplicáveis, serão apresentados antes da conclusão da compra.

A COSMO Beauty Store reserva-se o direito de corrigir erros manifestos de preço ou informação, sem prejuízo dos direitos legalmente conferidos ao consumidor.

A realização de uma encomenda está sujeita aos Termos e Condições da loja e às restantes políticas disponibilizadas no website.

6. Envios

As encomendas são enviadas através dos serviços postais disponibilizados pela COSMO Beauty Store, nomeadamente CTT Azul e CTT Registado, de acordo com as opções apresentadas no momento da compra.

Os prazos e condições de entrega encontram-se descritos na Política de Envio da loja.

Os prazos indicados são estimativas, salvo quando seja expressamente indicado um prazo diferente.

7. Devoluções e direitos dos consumidores

Os consumidores beneficiam dos direitos previstos na legislação portuguesa e da União Europeia aplicável às compras realizadas à distância.

As condições aplicáveis às devoluções, reembolsos e exercício do direito de livre resolução encontram-se descritas na Política de Devoluções e Reembolsos da COSMO Beauty Store.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal, dos Termos e Condições ou de qualquer outra política da loja pretende excluir ou limitar direitos do consumidor que não possam legalmente ser excluídos ou limitados.

8. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, gráficos, logótipos, elementos visuais, design e outros materiais, são propriedade da COSMO Beauty Store ou de terceiros que tenham autorizado a sua utilização, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial dos conteúdos da loja sem autorização prévia, salvo quando permitido pela legislação aplicável.

9. Ligações para terceiros

A loja poderá conter ligações ou referências a websites, plataformas ou serviços de terceiros.

A COSMO Beauty Store não controla necessariamente esses websites ou serviços e não assume responsabilidade pelo respetivo conteúdo, funcionamento ou políticas.

O acesso a websites de terceiros é efetuado sob responsabilidade do utilizador.

10. Proteção de dados pessoais

A COSMO Beauty Store poderá recolher e tratar dados pessoais necessários para processar encomendas, efetuar pagamentos, realizar entregas, prestar apoio ao cliente e cumprir obrigações legais.

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), quando aplicável.

Para obter informações detalhadas sobre a forma como os dados pessoais são recolhidos e utilizados, o cliente deverá consultar a Política de Privacidade da loja.

11. Shopify

A loja online é disponibilizada através da plataforma Shopify, que fornece a infraestrutura tecnológica necessária ao funcionamento do website e à prestação de determinados serviços relacionados com a loja.

As compras efetuadas através da COSMO Beauty Store são realizadas entre o cliente e o vendedor responsável pela loja, não sendo a Shopify o vendedor dos produtos disponibilizados pela COSMO Beauty Store.

12. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma legal e responsável.

Não é permitido utilizar a loja para atividades fraudulentas, ilegais, abusivas ou que possam prejudicar o funcionamento do website ou os direitos da COSMO Beauty Store ou de terceiros.

A COSMO Beauty Store poderá tomar medidas adequadas perante utilizações abusivas ou ilegais do website, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.

13. Limitação de responsabilidade

A COSMO Beauty Store procura manter a loja disponível e funcional, mas não pode garantir que o website esteja permanentemente livre de erros, interrupções ou falhas técnicas.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal exclui ou limita responsabilidades que não possam legalmente ser excluídas ou limitadas.

Em particular, os direitos legais dos consumidores relativamente à conformidade dos produtos, garantias, devoluções e demais direitos previstos na legislação aplicável permanecem integralmente salvaguardados.

14. Alterações

A COSMO Beauty Store poderá atualizar este Aviso Legal sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações na atividade, no funcionamento da loja ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará disponível nesta página.

15. Lei aplicável

O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores que possam ser aplicáveis.

Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo e a outros meios de resolução previstos na legislação aplicável.

16. Contactos

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, a loja ou os produtos disponibilizados, poderá contactar a COSMO Beauty Store através de:

COSMO Beauty Store
Email: beautystorecosmo@gmail.com